Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou na última semana mais informações sobre um projeto que vem sendo preparado há alguns anos: o bloqueio de aparelhos de telefone celular irregulares aqui no Brasil. Piratas, irregulares, “xing ling”, não importa como você se refere a eles, o fato é que os telefones móveis são considerados irregulares quando não têm IMEI válido nem foram homologados pela própria Anatel.
Anatel decidiu que vai bloquear os aparelhos “xing-ling” de se conectarem às redes das operadoras de telecomunicações a partir do segundo semestre. A ideia da agência é que, após 75 dias a partir de um aviso prévio (quando as operadoras alertarão o usuário sobre a situação irregular do aparelho), o bloqueio ocorra de fato.
Quais são os aparelhos piratas?
Anatel afirma que “terminais importados, desde que tenham um IMEI válido na base de dados da GSMA, continuarão a funcionar normalmente”. A Agência reforça também que “o foco do projeto é atuar sobre os celulares de baixa qualidade que não possuem certificação em nenhum lugar do mundo, terminais falsificados e, principalmente, celulares roubados que tem o IMEI adulterado para voltar ao mercado.”
Os alvos da Anatel com esta medida não são os dispositivos importados de forma legal, mas sim aqueles estilo “HiPhone”, que tentam se passar por dispositivos famosos e são tão legítimos quanto uma nota de R$ 3. Estes gadgets normalmente são contrabandeados da China e atuam por aqui de maneira ilegal, criando uma espécie de concorrência desleal contra empresas que respeitam todos os procedimentos para a certificação e comercialização de telefones móveis no Brasil.
A declaração da Anatel deixa bem claro que aparelhos de marcas legalizadas, mesmo que não sejam oficialmente vendidos por aqui, não são considerados piratas. Dessa forma, dispositivos de marcas como Huawei, Xiaomi, Meizu, OnePlus e Oppa, entre tantas outras, ainda podem ser importados ou adquiridos durante uma viagem ao exterior.
Só fique atento: ao comprar um dispositivo móvel fora do Brasil, você precisa se certificar de que ele se trata de um dispositivo legalizado e também ficar conferir as especificações de rede para saber se ele conta com suporte para as frequências usadas por aqui.
Como saber se o seu celular é pirata?
Um celular pirata normalmente é fácil de ser reconhecido. Além de sua construção extremamente simples e frágil, como dito anteriormente, eles costumam não ter marca e contam com sistema operacional desconhecido e problemático. Outros aparelhos são cópias quase exatas de um gadget famoso, mas basta perceber os detalhes e vasculhar as especificações do dispositivo para descobrir que elas passam longe daquelas oferecidas pelos smartphones legítimos.
Além disso, a ausência do selo da Anatel e também preços muito baixos também ajudam a denunciar este tipo de aparelho. Ficar atento a esses detalhes é essencial para não adquirir aparelhos irregulares.
Desconfie de ofertas milagrosas especialmente em sites como OLX, Mercado Livre e lojas desconhecidas. Em lojas físicas, não se esqueça de verificar todos os detalhes físicos antes de fechar uma compra.
Mas há métodos mais precisos para descobrir se um dispositivo é pirata, e o mais eficaz deles é conferir o IMEI. Esta sequência funciona como o número chassi de um carro, ou seja, é uma identificação única de cada aparelho produzido de forma regular no mundo.
Quando um gadget é pirata, ele normalmente sequer traz um número de IMEI — o código vem inscrito abaixo da bateria do aparelho, mas pode ser conferido na tela quando você digita a sequência *#06#.
Diferente de uma fabricante legítima, companhias que criam produtos piratas não seguem todos os procedimentos necessários para registro. Empresas já estabelecidas e preocupadas com a segurança do consumidor e a legitimidade dos seus produtos registram o IMEI em qualquer parte do mundo, portanto não serão bloqueadas por aqui.
Veja o documento que a Anatel disponibilizou abaixo:
